O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14) a Lei 15.100, de 2025, que restringe o uso indiscriminado de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, por crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas de educação básica em todo o Brasil. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.
A medida proíbe o uso dos dispositivos durante todo o período escolar para estudantes da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O uso em sala de aula será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, sob orientação dos professores.
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional com o objetivo de proteger a saúde mental, física e psíquica dos estudantes, combatendo os prejuízos causados pelo uso excessivo de celulares durante as aulas e momentos de socialização, como o recreio e os intervalos.
Com a implementação da norma, espera-se fortalecer a atenção dos alunos às atividades pedagógicas e fomentar a interação social no ambiente escolar. Especialistas destacam a medida como essencial para um desenvolvimento saudável e equilibrado de crianças e adolescentes.
Fonte: Senado Federal
Imagem: Rede Social