Na última operação conjunta entre a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), o Instituto de Criminalística (IC) e a Superintendência do Ministério da Agricultura em Pernambuco, um estabelecimento comercial foi desmantelado por vender óleo de cozinha adulterado como azeite extra virgem. O crime foi desvendado pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT), que prendeu em flagrante o responsável pela fraude.
O indivíduo autuado foi acusado de violar o art. 7º, IV, "a" da Lei 8.137/90, que trata de crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. A operação identificou que o estabelecimento adulterava óleo composto de cozinha, repassando-o ao consumidor como se fosse azeite extra virgem, o que constitui um grave crime de fraude e falsificação.
As investigações continuarão para identificar outros possíveis envolvidos na prática criminosa. A operação reforça o compromisso das autoridades em proteger os direitos dos consumidores e garantir a justiça no mercado de alimentos.
Foto: Ilustrativa- Rede Social